Justiça Restaurativa em Portugal

Leia as histórias de Joair e, de Jonata, que ao ouvirem as consequências dos seus atos nas outras pessoas mudaram de atitude!

"Portava-me mal aqui na prisão. Andava por caminhos tortos, sempre com castigos. Isso mudou completamente. Estou a trabalhar e a preparar-me para uma nova vida. E deixei de consumir haxixe."

Jonata Rodrigues tem 27 anos, seis deles passados na prisão por roubos e assaltos. Já Joair Cardoso tem 26 anos, cinco na cadeia por tráfico de droga e tentativa de homicídio.

"Falava sozinho, na cela. Cinco anos de prisão por tentativa de homicídio e só pensava que aquele homem tinha de pagar. Cheguei a desabafar com a mãe do meu filho:" Quando sair vou matar aquele moço. "Depois comecei a ouvir as vítimas, o que passaram, e a pensar que não valia a pena a vingança, assim ia passar a vida na cadeia."

Os dois cumprem pena no Estabelecimento Prisional (EP) de Linhó e participaram no primeiro projeto Europeu de Justiça Restaurativa numa cadeia portuguesa, que juntou quatro reclusos e quatro vítimas dos mesmos crimes que cometeram, em sessões dinamizadas por dois técnicos (facilitadores).

O objetivo é que percebam o que fizeram ao confrontarem-se com as consequências dos seus atos na primeira pessoa. É uma iniciativa pioneira em Portugal mas que já tem mais de 30 anos em países como Canadá, EUA ou Nova Zelândia, onde as estatísticas mostram que o modelo tem solucionado 75% dos casos de delinquência juvenil. Já a Austrália introduziu esta ideia nas escolas.

A experiência dos técnicos de reinserção é que muda comportamentos.

Jonata já estudava, completou o 9.º ano na cadeia, e passou a trabalhar. E o Joair, que trabalhava na prisão, passou para "o espaço de confiança". Fazem ambos limpeza. Rui Coelho, psicólogo, é o técnico do EP que acompanhou o projeto em painéis de impacto moderados por Sónia Reis (jurista) e Artur Santos (advogado). É um dos que estão a ser implementados em Portugal no âmbito da justiça restaurativa, cuja legislação foi criada há dois anos e está a dar os primeiros passos.

"A justiça restaurativa pretende retirar a culpa e devolver a responsabilidade e, ao responsabilizarem-se os sujeitos pelos seus atos, potenciam-se dois eixos: pensamento consequencial (o meu comportamento tem consequências na minha vida e na dos outros) e capacidade de desconcentração social (não sou uma vítimas mas responsável pelo meu projeto de vida)."

"Este programa faz duplamente este trabalho porque os confronta com as vítimas do mesmo crime. E estas quando percebem a história de vida dos agressores ganham uma tranquilidade que não tinham."

Jonata e Joair culpavam as circunstâncias da vida e as próprias vítimas por terem sido apanhados, o que em Jonata se manifestava pela agressão:

"Sentia-me culpado e frustrado, é complicado. Na nossa cabeça, nós é que estamos a sofrer. A vítima foi roubada, mas já passou, nós é que estamos aqui."

Joair queria vingança:

"Aquele moço era o culpado por ter apanhado mais cinco anos de cadeia e estava livre. Quando comecei a ouvir vítimas, o que sofreram e continuam a sofrer, não só elas como as suas famílias e as nossas, fiquei muito mal e comecei a pensar de outra maneira."

Estão numa das prisões com mais jovens, 500 pessoas entre os 18 e os 30 anos, e que cumprem penas longas, ideal para que programas de reinserção social tenham sucesso, explica Rui Coelho.

"Faz sentido que sejam jovens e estejam em programas de reinserção durante toda a pena e de acordo com o tipo de crime."

Sónia Reis, docente universitária a fazer doutoramento sobre o tema, acrescenta:

"Nestas idades são permeáveis à informação."

A jurista só intervém dentro de cadeias, este é o seu segundo programa do gênero. Envolveu sete países, financiamento para dois anos, e foi dinamizado pela Confiar, representante da Prison Fellowship Internacional, que desde há 30 anos desenvolve ações nesta área.

O Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas é outro dos parceiros e com quem acabam de assinar um protocolo para criar um Observatório e Centro de Competências em Justiça Restaurativa. A faculdade dinamizou um segundo grupo com três ex-reclusos e três vítimas. Luís Graça, vice-presidente da Confiar, salienta a importância destas ações para a reinserção social.

"A Confiar foi criada em 1999 e a nossa missão é apoiar reclusos, ex-reclusos, as suas famílias, as vítimas de crime e famílias. Há dois anos surgiu a oportunidade de participar neste programa europeu, que visa restaurar a dignidade aos ofensores. E não são apenas eles que estão em causa, há estudos que mostram que 70% dos filhos de reclusos não conseguem quebrar o ciclo do crime. Temos avós, pais e netos nas prisões."

A Confiar organiza a I Conferência de Justiça Restaurativa, dias 15 e 16 na Casa das História de Paula Rego, em Cascais, autarquia onde estão sediados e que querem que seja a primeira capital portuguesa da justiça restaurativa. Rui Pereira preside à comissão organizadora e científica. Painéis de impacto Nestes primeiros painéis de impacto foi mais fácil encontrar agressores disponíveis do que vítimas. Além de que é preciso perceber se as pessoas estão preparadas estes encontros e se quem cometeu os crimes está disponível para a reinserção. A participação no projeto não tem efeito na aplicação da pena, mas isso pode acontecer indiretamente. Há uma mudança de comportamento no recluso, o que é positivo para os relatórios sociais, nomeadamente para a concessão de precárias. Realizou-se uma sessão zero com cada grupo, a partir da qual trabalharam sempre em conjunto.

"As vítimas tinham receio de como se sentiriam em confronto com os agressores, e estes tinham medo de serem atacados", conta Sónia Reis."Mas não, no início de cada sessão estávamos menos à vontade, mas depois até queríamos que as sessões demorassem mais", diz Jonata. Jonata chegou do Brasil há 15 anos. Tinha 15 anos quando foi viver com a família para Cantanhede, Coimbra. "Estudava, não me faltava nada. A minha vida mudou quando entrei para as raves (festivais de música eletrónica). Fugi para Lisboa e comecei a consumir cocaína. Tornei-me um jovem delinquente, não por necessidade mas para mostrar aos outros que podia cometer crimes." Tem dois filhos e acredita ter capacidades para dar a volta quando sair da prisão. Cumpriu seis anos e seis meses dos oito a que foi condenado e acredita que falta pouco para sair. Joair emigrou de Cabo Verde há dez anos. Residia no Algarve, onde vivem a ex-companheira e o filho, mas foi seduzido pelo dinheiro fácil. Cumpriu metade da pena de dez anos de prisão e nunca mais viu o filho. O futuro passará por ir para França, onde tem a família. Consequências do negócio Quatro mil e quinhentos euros por cada passador de droga que recebesse em Portugal foi o que aliciou Pedro, 47 anos, que há 30 trocou deixou Cabo Verde para estudar e frequentar a Universidade Lusófona. É técnico de eletrotécnica. "Se conseguisse uma pessoa por semana dava quase 20 mil euros por mês, podia ter um bom carro, tudo", descreve como reagiu quando lhe propuseram o negócio, em Espanha, onde estava a trabalhar. Diz que foi apanhado logo na primeira vez, no aeroporto de Lisboa, já depois dos postos de controlo. Foi condenado a quatro anos e meio de prisão, cumprindo dois anos e meio efetivos, alguns dos quais a trabalhar na biblioteca da cadeia e depois de "arranjar o sistema de eletricidade". Cumpriu e quer ultrapassar esses tempos, daí ter aceitado participar no projeto de Justiça Restaurativa. É casado, com uma filha que se licenciou em Engenharia Informática, e quer esquecer o tempo de detenção que, aliás, muitos familiares desconhecem. Daí não querer identificar-se.

"Quando estive na prisão fui visitado pela dona Luísa, da Confiar, que era a única que nos tratava como pessoas e que, depois, me perguntou se queria participar. Gostei muito, disseram-se coisas que não imaginava, não imaginava o que as vítimas sofrem."

Fez parte do segundo grupo de intervenção, este realizado no ISCSP. Para ele, o tráfico de droga era um negócio, esquecendo-se dos crimes que cometiam os consumidores para conseguir comprar a droga.

"Não me sentia culpado por isso, mas quando ouvi pessoas que foram assaltadas percebi que era culpado."

Jonata, Joair e Pedro não poupam elogios aos programas de Justiça Restaurativa. Têm, até, a perceção de que foi mais proveitoso para eles do que para as vítimas. "Não esqueceram, não perdoaram, isso é que não compreendi", diz Pedro. "Foi difícil ler as cartas que escreveram (escritas por agressores e vítimas e lidas na última sessão). Palavras muito duras", lembra Jonata. Nem todos têm a capacidade de perdoar de Maria, 54 anos, empresária, que fez parte do grupo do Estabelecimento Prisional do Linhó. Vítima de uma tentativa de homicídio do ex-marido por ela se ter separado ao fim de 20 anos e uma filha em comum. Ele apanhou seis anos de prisão, faltando um para sair da cadeia. Ela foi parar aos cuidados intensivos, mas recuperou. Manteve o objetivo de quando se separou: obter o divórcio por mútuo consentimento. Contratou um advogado que, ao ouvir as suas explicações, a desafiou a ser ela a visitar o agressor para tratar dos papéis. Estranhou, mas acabou por o fazer e acompanhada de uma amiga. Continuou a visitá-lo e resolveu-lhe até alguns problemas. Ele pediu desculpa e ela perdoou. Já a filha nunca mais quis ver o pai.

"Ninguém percebeu isso. Mas para mim não fazia sentido entrar numa espiral de violência ou vingança. Para mim, foi importante e fez-me bem."

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Fonte: http://www.dn.pt/portugal/interior/uma-justiça-que-junta-agressoresevitimas-para-lhes-mudaravida...