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9 de Maio de 2021

Síntese Filosófica da Justiça Restaurativa

Uma breve conceituação sobre o tema.

Caio Abrão Dagher, Advogado
Publicado por Caio Abrão Dagher
há 5 anos

A síntese filosófica da Justiça Restaurativa se funda no perdão.

Trata-se de uma teoria que preconiza a proposta de restaurar, cuidar das vítimas, dos ofensores e das comunidades no intuito de agasalhar as vidas e a reinserção social de todos os indivíduos envolvidos nos conflitos.

Uma ação restaurativa exprime qualquer processo no qual a vítima, o ofensor, qualquer indivíduo ou comunidade afetada por um crime participem, ativamente, na condição de iguais e diferentes, na resolução coletiva das questões advindas do crime.

Os alvos são distendidos para proporcionar um diálogo ampliado no desenvolvimento do consenso nacional sobre valores e princípios fundamentais, constituindo paradigma sólido para aplicabilidade nos processos de Justiça Restaurativa em matéria criminal.

O objeto de trabalho da Justiça Restaurativa não é o delito, mas sim o conflito consequente e seus aspectos coadjuvantes.

A oportunidade de a vítima expor seus sentimentos e percepções relativas ao dano sofrido induz o ofensor mensurar o impacto de suas ações e condutas e, eventualmente esclarecer que as consequências do seu ato transcenderam a sua intencionalidade.

O reconhecimento do erro pode igualmente, obrar como diferencial para a instauração de uma etapa de melhor qualidade na história do ofensor.

Da mesma forma, auxiliar a vítima a compreender que sua participação lhe trará restauração íntima, livrando-lhe da dor que sacode os corações que guardam vingança em seu peito.

Caio Abrão Dagher

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